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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 14:51
Dono de égua condenado por maus-tratos
De acordo com relatos dos policiais, as condições físicas do animal eram deploráveis.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:39
Mantidas condenações de réus por comércio ilegal e maus-tratos de espécies silvestres
62 animais em cativeiro, incluído exemplares em extinção.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 09:53
Liminar afasta ação penal em curso da análise de antecedentes e reduz pena aplicada pela Justiça
levados em consideração como maus antecedentes na dosimetria da pena.”
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Alegação de bis is idem na valoração dos maus antecedentes e reincidência, requerendo a reforma da sentença para fixação da pena-base no mínimo legal.
A pena foi aplicada de forma perfeita, respeitando o procedimento trifásico expresso no art.68, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:00
Até onde vão os direitos dos animais?
protegem os animais e até que ponto os direitos deles se confundem com os dos humanos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:49
Juiz indeferiu liminar pleiteada pelo MP que pedia a destituição do poder familiar de uma índia de 5 anos, em Altamira
India teria sido vítima de maus tratos e abandono por parte dos pais
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 13:36
Filha condenada por maus tratos à mãe idosa
física e psíquica da própria mãe. A pena foi fixada em 1 ano de reclusão (por apropriar-se do imóvel
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:00
Aprovada exigência de profissionais para identificar abusos contra crianças e adolescentes
Instituições terão que contar com profissionais treinados para identificar sintomas de abusos e maus-tratos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Condenações à pena de 15(quinze) anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, no regime fechado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 15:57
Ação penal originária. Crime ambiental. Corte de árvore em floresta de preservação permanente
Penal e Processual Penal. Aumento de pena. Espécies raras.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 15:24
Liminar determina que cães em poder de ONGs sejam devolvidos a canil de onde foram retirados
Laudo oficial que prove maus-tratos não foi realizado.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 16:29
Mãe perde poder familiar por maus-tratos, abandono e negligência com as filhas menores
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 17:02
Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela
O ato foi filmado por vizinhos, que acionaram imediatamente a polícia, responsável por sua prisão em flagrante
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:09
Três mulheres são condenadas por maus-tratos a idoso que resultaram em sua morte
de desnutrição, desidratação, falta de higiene e abandono afetivo
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:55
Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos
Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ no ano passado.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:50
Animais podem ser autores de ações judiciais
Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 18:46
Madrasta é condenada por maus tratos a menino
Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do TJRS condenou madrasta por maus tratos ao filho de seu
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:41
Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG
Mais de 60 cães em ambiente insalubre
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:00
Justiça proíbe maus tratos a animais nos rodeios em Corumbataí do Sul
A Justiça fixou multa de R$ 1 mil por montaria em que se utilizem intrumentos proibidos